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Após 3 anos, Lei Seca não reduz número de mortes no trânsito

20 Jun 2011 - 13h44Por Jornal do Brasil

Apesar do número de apreensões e atuações ter aumentado com a implantação da Lei Seca há exatos três anos, no dia 19 de junho de 2008, o número de mortes e acidentes não seguiu a mesma tendência em oito das maiores capitais brasileiras, segundo levantamento feito pela reportagem do Terra.

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de países recordistas em acidentes de trânsito, com 38 mil mortes por ano, atrás de nações como a Índia, China, EUA e Rússia.

Foram solicitadas informações sobre o número de mortos e apreensões feitas nos três anos de implantação pelos órgãos responsáveis pela fiscalização nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Distrito Federal.

Apesar das cidades de São Paulo e Manaus não terem respondido às solicitações sobre os dados feitas pelo Terra, e algumas não terem dados atualizados disponíveis, é possível constatar que até em locais onde a fiscalização é contínua, o número de mortos em alguns casos chegou aos mesmos patamares de antes da lei seca.

Além disso, em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o Twitter é usado como arma contra a fiscalização, e os motoristas usam a rede para anunciar onde estão ocorrendo as blitze.

Rio de Janeiro 

No Rio de Janeiro, a campanha chamada Operação Lei Seca foi lançada em março de 2009. Em 2007, morreram 983 pessoas em acidentes ocorridos na capital fluminense. Esse número caiu para 874 em 2008, e seguiu a tendência de queda em 2009, com 676 (2009), mas subiu em 2010 com 679 mortes, segundo dados da ONG Rio Como Vamos. Em 2011, esse número já chegou a 147 nos três primeiros meses do ano.

A Operação Lei Seca é realizada na capital e região metropolitana desde março de 2009. Deste então, 501.696 motoristas foram abordados, 87.264 foram multados, 22.849 veículos foram rebocados e 37.495 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida. Dos 470.260 testes com o bafômetro realizados, 4.435 condutores sofreram sanções administrativas e 1.610, criminais.

Salvador

Segundo dados da Transalvador, no ano de implantação da lei seca o número de mortos em acidentes de trânsito na capital baiana foi de 224 pessoas, oito vidas a menos que em 2007. No entanto, já no ano seguinte à implantação da lei, as mortes subiram para 234 (2009) e 266 (2010). Até março de 2011, 33 pessoas já haviam morrido.

Fortaleza 

Os dados mais recentes do número de mortos na cidade de Fortaleza disponíveis datam de janeiro a junho de 2010, quando 151 pessoas morreram. Nesse mesmo período, o total de mortos no Estado foi de 779. Nos anos anteriores, o total de vítimas fatais baixou de 1.437 (2007), para 1.405 (2008) e 1.153 (2009).

Sobre a fiscalização, os dados mais recentes são de dezembro de 2010, quando foram apreendidas 4.434 habilitações de motoristas que dirigiam sob efeito de bebida alcoólica. As fiscalizações são feitas pelo Detran-CE em parceria com a Polícia Militar, mas não existe campanha específica de repressão. A direção sob influência de álcool representa 10,26% das autuações feitas pela polícia. No ano de 2009, 11.244 motoristas foram flagrados sob influência de bebidas alcoólicas ao volante.

Curitiba

De acordo com informações do Batalhão de Polícia de Trânsito, o número de condutores envolvidos em acidentes de trânsito que apresentavam sinais de embriaguez foi de 637, em 2007, subiu para 646, em 2008, e apresentou queda nos anos seguintes, com 582 ocorrências, em 2009, e 477, em 2010.

No entanto, o número de mortes não sofreu a mesma queda. Em 2010, 91 pessoas morreram em acidentes de trânsito, o mesmo número registrado antes da lei seca, em 2007. O pico das mortes foi registrado em 2008, com 98 mortes, mas baixou para 72 vítimas fatais em 2009.

Apesar do número de mortes ter sido menor em 2009, neste ano ocorreram 416 mais acidentes do que em 2010. Em 2008, ocorreram 10.949 acidentes e, em 2007, esse número foi de 11.656.

Recife

No Recife, as operações são realizadas diariamente, com exceção das segundas-feiras. Desde 2008, 1.884 motoristas foram autuados após serem flagrados no bafômetro, número que foi crescendo no decorrer dos anos: 273 (2008), 713 (2009), 714 (2010), 976 (2011). Nesse período, foram recolhidas 10.676 CNHs - 859 (2008), 4.051 (2009), 4.861 (2010) e 905 (2011). Os dados referem até o mês de março deste ano.

Porto Alegre 

Na cidade de Porto Alegre, o número de mortos em acidentes de trânsito foi de 157 em 2010, segundo dados no Detran-RS. Em 2009, as mortes somavam 193, e, até maio de 2011, 57 pessoa já haviam morrido. Segundo a Polícia Militar, de janeiro a junho de 2011, 64 pessoas foram autuadas por dirigirem embriagadas, e outras 145 foram autuadas por embriaguez.

Belo Horizonte

Segundo a Secretaria de Defesa Social, nos dois primeiros anos de aplicação da Lei Seca, ocorreram mais de 4 mil apreensões de motoristas suspeitos de embriaguez ao volante. Em 2008, foram 1.132 apreensões de motoristas. No ano seguinte, foram registradas 2.252 ocorrências que resultaram em detenção. Em 2010, 28 motoristas tiveram a carteira cassada e 4.351 tiveram o documento suspendido. Segundo o Mapa da Violência no Trânsito, estudo compilado pelo Instituto Sangari - divulgado em fevereiro de 2011 -, no ano da implantação da Lei Seca, 4.001 pessoas haviam morrido em acidentes de trânsito em Minas Gerais.

Distrito Federal 

Na capital do País, o número de acidentes fatais e mortes no trânsito apresentou uma redução significativa no primeiro ano após a entrada em vigor da Lei Seca. Nos anos seguintes, contudo, as estatísticas voltaram a apresentar aumento gradativo dos acidentes e óbitos.

Os números verificados no período entre 20 de junho de 2007 e 19 de junho de 2008, portanto antes da lei, foram de 462 acidentes fatais e 500 pessoas mortas. No período imediatamente seguinte à sanção da nova legislação, os acidentes passaram para 384 (redução de 16,9%) e as mortes, para 422 (queda de 15,6%). Já no segundo ano da Lei Seca, entre junho de 2009 e junho de 2010, o número de acidentes passou para 402 e o de mortes chegou a 442. Em relação ao período anterior à lei, a queda foi de 13% e 11,6%, respectivamente.

O terceiro ano posterior à nova legislação, período compreendido entre 20 de junho de 2010 e 5 de junho de 2011, foram registrados 417 acidentes fatais e 453 mortes, reduzindo os percentuais de queda em comparação ao ano anterior à lei para 9,7% e 9,4%, respectivamente.

As infrações registradas por embriaguez totalizaram 1.008 em 2007, 2.668 em 2008, 6.838 em 2009, 10.002 em 2010 e, até junho deste ano, já somam 5.127. Para o Departamento de Trânsito do DF, fatores como o aumento da frota de veículos em circulação e do número de condutores habilitados explicam o aumento nos números.  

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