Menu
BANNER GOV
quarta, 17 de julho de 2019
BONITO CÂMARA JULHO 2019
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO

ANS fixa limite de 7,69% para reajuste de planos de saúde

11 Jul 2011 - 10h34Por Correio do Estado/Folha de São Paulo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou na sexta-feira que o índice máximo de reajuste para planos de saúde individuais ou familiares é de 7,69%. O índice vale para para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98, com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012.

Segundo a agência, o percentual deve recair sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores --o que representa 17% dos usuários de planos de saúde no Brasil.

A agência ainda destaca que alguns contratos, firmados até 1º de janeiro de 1999, também podem ser reajustados pelo índice divulgado pela ANS, caso a regra de reajuste prevista no contrato não seja clara.

No caso dos planos coletivos, a negociação é diretamente entre os contratantes e as operadoras --a agência não define percentual máximo de reajuste.

A agência orienta aos consumidores a observar nos boletos se o percentual e o valor absoluto do aumento estão identificados. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a agência por telefone (0800-701-9656) ou pelo site.

Vale ressaltar que o reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com permissão para cobrança retroativa no caso da defasagem ser de no máximo quatro meses.

A agência ressalta que, caso o usuário mude de faixa etária definida em contrato na mesma época da liberação de reajuste, o plano vai sofrer os dois aumentos.

Médicos

O anúncio do reajuste vem em meio a uma série de paralisações e descredenciamentos de médicos de planos de saúde para forçar o reajuste de honorários. Os médicos reclamam que o aumento de preço dos planos de saúde não é repassado aos prestadores de serviço. Já as empresas garantem que têm elevado os pagamentos acima da inflação.

Em maio, o governo chegou a proibir médicos de paralisarem o atendimento a usuários de plano de saúde, como ocorreu no dia 7 de abril.

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça adotou ainda uma medida preventiva que proibia as associações profissionais de coordenar movimentos de descredenciamento em massa dos médicos. A determinações do governo, no entanto, foram derrubadas na Justiça dez dias depois.

Em meio às discussões, o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Maurício Ceschin, reconheceu que há uma defasagem no valor pago pelos planos de saúde aos médicos e anunciou que a agência publicaria uma norma obrigando os planos de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento para seus usuários.

Segundo ele, a instrução normativa faria com que os planos de saúde se reestruturassem, contratassem novos médicos e negociassem os valores pagos aos seus prestadores de serviço.

A resolução estabelecendo esses prazos foi publicada no dia 20 de junho. Com a norma, segundo a ANS, há uma garantia de que o cliente tenha acesso a pelo menos um serviço ou profissional em cada região de abrangência de seu plano.

O governo espera ainda estimular as operadoras a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.

Nos casos de ausência do serviço, o plano deverá bancar o atendimento do cliente em serviços não credenciados no mesmo município ou o transporte até um prestador credenciado em outra cidade. O transporte se estende também a acompanhantes, nos casos de beneficiários menores de 18 ou maiores de 60 anos e deficientes.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO E BODOQUENA - #POLÍCIA
Ação conjunta das polícias de Bonito e Bodoquuena por furto e recupera motocicleta
BONITO - MS - NA TRIBUNA
Vereador 'Varguinha' reivindica construção de novo cemitério para Bonito (MS)
CRIME POR DÍVIDA
Polícia encontra camaro amarelo de sobrinho que matou o tio por causa de dívida em Campo Grande
NOVELA DA GLOBO
A Dona do Pedaço: Josiane comete segundo assassinato após nova chantagem
OPORTUNIDADE NO MS
Inscrições já estão abertas e serão gratuitas para o Processo Seletivo em prefeitura do MS
SELFIE DA MORTE
Jovem que morreu em cachoeira se desequilibrou ao tirar 'selfie'
DESAPARECIDA
Família busca por jovem desaparecida há três dias em Campo Grande
UNIDOS PARA SEMPRE
Após 71 anos de vida matrimonial, idosos morrem no mesmo dia
ASSASSINATO
Em MS, Comerciante mata o tio a tiros de pistola durante cobrança de dívida
DOURADOS - ATAQUE DE ÍNDIOS
Indígenas invadem propriedade e atacam policiais com flechas e coquetel molotov em Dourados