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Ano Internacional das Florestas pode colaborar para melhorar vida de ribeirinhos

21 Jun 2011 - 14h33Por Agência Brasil

Mais de 2 milhões de pessoas vivem diretamente da Floresta Amazônica brasileira ainda em condições precárias, entre índios e populações tradicionais, como os ribeirinhos. A estimativa é do pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Beto Veríssimo.

Para ele, a comemoração do Ano Internacional das Florestas deve servir para que o governo cumpra as garantias de direito à propriedade, melhorar as condições de vida e os indicadores sociais e de saúde dessas populações. O ano de 2011 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar a atenção para a importância da conservação da biodiversidade das florestas, mas destacando também o seu papel de provedora de muitos povos. No Brasil, o lema da comemoração é “Proteja a Floresta. Ela Protege Você”.

“É preciso fazer com que o trabalho que elas [as populações que vivem da floresta] têm de conservar suas florestas seja remunerado, por serem guardiões da floresta, mantenham as florestas conservadas, portanto, prestando serviços ambientais, regulando o clima, regulando regimes de chuva, protegendo a biodiversidade”, diz Veríssimo.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, em todo o Brasil, são 20 milhões de pessoas que dependem das florestas para viver, direta ou indiretamente. E o desafio do governo é melhorar as condições de vida e de trabalho dessas pessoas. “A gente tem trabalhado para aprimorar esses processos e garantir, a longo prazo, a sustentabilidade e a preservação tanto desses traços culturais, como também desses modos de produção em uma base efetivamente sustentável.”

Em 2007, o Decreto Presidencial 6.040 reconheceu oficialmente os ribeirinhos como comunidades tradicionais, incluindo essa população na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre as determinações da política, estão a integração dos ribeirinhos no Sistema Nacional de Segurança Alimentar, garantia do território, acesso aos recursos naturais e direito de ser ouvido pelo governo em questões de seu interesse.

Os ribeirinhos são pessoas com formação étnica de cruzamento entre índios e brancos, também chamados de caboclos amazônicos, que ocuparam a Região Norte ao longo dos rios, de acordo com a definição de Alexandre Rivas, presidente do Instituto Piatam. Do ponto de vista econômico, eles sobrevivem de atividade extrativista, principalmente da pesca, frutas e plantas da floresta, além de um pouco de agricultura. São povos que vivem em áreas alagadas.

O Piatam começou como um projeto de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas, que fazem o monitoramento ambiental das atividades de exploração e transporte de gás na Amazônia, desde 2000. Dentro desse trabalho, nasceu o instituto que mapeou as comunidades ribeirinhas dos rios Negro e Solimões.

De acordo com Rivas, a principal dificuldade enfrentada por essas comunidades é a ausência do Estado, que leva muitas delas a viverem do mesmo modo há cem anos. Além da falta de serviços públicos básicos como saúde e educação, ele aponta a dificuldade de logística, para que a produção dos ribeirinhos chegue aos mercados consumidores. “O que eles produzem, o que eles retiram da floresta, eles têm muita dificuldade de levar isso para as principais cidades, porque as distâncias são muito grandes e o transporte muito precário e caro também, além da questão da energia”.

Com isso, ocorre um ciclo vicioso, onde os ribeirinhos não conseguem gerar renda com a sua produção, como confirma a ribeirinha Maria do Perpétuo Socorro Marinho Prado, que faz parte do Mama, Movimento de Mulheres Articuladas da Amazônia. Ela diz que a luta do movimento é para que essas localidades sejam atendidas com infraestrutura. “Onde cheguem as políticas públicas, onde as mulheres possam recorrer nas situações de violência. São espaços longínquos, de difícil acesso. Quando elas produzem pra vender, muita coisa se perde. É todo um trabalho que se faz para organizar essas mulheres e elas terem acesso a esses recursos”.

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