Menu
BANNER ANNA
tera, 12 de novembro de 2019
Busca
OKA_BONITO_ABRIL

Anatel propõe assinatura telefônica de R$9,50 por mês

28 Fev 2011 - 10h17Por Uol

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai submeter à consulta pública uma proposta para que operadoras passem a oferecer telefones com a assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda. A mudança seria possível com a revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice).

De acordo com a agência, caso aprovada a proposta, 13 milhões de famílias seriam beneficiadas e o critério de elegibilidade seria a participação no programa Bolsa Família. 

O valor da assinatura seria 45% menor que o vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos e a modulação horária -- valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (da 0h às 6h), aos sábados (da 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (da 0h às 24h). 

A Anatel propõe ainda a criação de uma cesta de serviços, com uso de 90 minutos em chamadas locais, que custaria R$ 13,31 (sem impostos). 

A forma de pagamento inicialmente seria pós-paga. Depois, ficaria a critério das operadoras as opções pré-paga ou “pós e pré-pagas" combinadas. 

As concessionárias deverão ainda criar planos populares alternativos, semelhantes ao Aice. Esses planos seriam uma opção para assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família. 

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - MAIS 150 CASAS PODEM CHEGAR
Em Bonito, Odilson se emociona na entrega das 100 casas e anuncia viabilização de mais 150 Casas
BONITO - MS - R$ 9 MILHÕES
Governo do Estado investe R$ 9 milhões e entrega moradia digna a 100 famílias de Bonito (MS)
BONITO - MS - 100 CASAS ENTREGUES
Governo estadual e prefeitura entregam Residencial Rio Bonito I com 100 Casas em Bonito (MS)
CONTRABANDO
Motorista pula de caminhão em movimento para não ser preso com com cigarros e agrotóxicos
VIAS DE FATO
CONFUSÃO: mulheres saem na porrada em bar de Bonito e caso vai parar na delegacia
'LIMPA'
Ladrões levam mais de R$ 250 mil em equipamentos de propriedade rural
BONITO - MS - COLISÃO
Motorista não respeita sinalização, bate em motociclista que fica ferido em Bonito
BONITO - MS - EDUCAÇÃO
Prefeito cria Comissão para Adequação do Plano de Carreira da Educação em Bonito (MS)
Contrabando
Polícia apreende 15 mil maços de cigarros contrabandeados na MS-379
EXECUTADOS
DOMINGO VIOLENTO: três são executados e criança fica ferida na fronteira