Menu
KAGIVA
segunda, 15 de outubro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

AGU pede bloqueio de R$ 32 milhões em bens de fiscal da Receita Federal

30 Set 2011 - 16h44Por Jornal do Brasil

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação de improbidade administrativa contra um auditor fiscal da Receita Federal, em Caruaru (PE), na qual pede o bloqueio de bens no valor de R$ 32 milhões que estão em nome do funcionário público, da sua mãe, da ex-mulher e da atual companheira. O auditor é acusado de enriquecimento ilícito, e os bens a serem bloqueados incluem 34 imóveis, entre uma casa, apartamentos e terrenos.

De acordo com informação divulgada pela AGU, nesta sexta-feira, a Corregedoria da Receita Federal na 4ª Região Fiscal constatou que o servidor “solicitava e recebia vantagens indevidas de contribuintes, cobrava tributos indevidos, e intermediava interesses privados perante a administração”.

Durante a sindicância da Receita Federal, a Procuradoria-Geral da União atuou judicialmente para garantir o acesso da Corregedoria às informações protegidas por sigilo legal, como dados bancários e telefônicos. Na Justiça federal, conseguiu decisões liminares e autorização para o compartilhamento das provas colhidas no inquérito policial, aberto pela Polícia Federal para apurar o caso.

Após o acesso aos dados, a procuradoria concluiu que existem provas suficientes de enriquecimento ilícito do servidor, que já foi preso pela PF na “Operação Incongruência”, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crimes contra a Administração Federal.

Na ação, a PRU ressaltou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que é possível a utilização de provas colhidas na esfera penal em ações de improbidade administrativa. Também esclareceu que “a indisponibilidade de bens serve apenas como garantia ao órgão público de que obterá o resultado útil do processo, caso a ação seja julgada procedente, não causando qualquer prejuízo ao réu, que continua com a posse dos seus bens”.  

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESAPARECEU
Servidora pública com depressão desaparece e preocupa família
PESQUISA IBOPE PARA PRESIDENTE
IBOPE: Para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%
BONITO - MS - RIO MIRANDA
Em Bonito, Rio Miranda volta ao nível normal e Defesa Civil monitora as regiões mais afetadas
MUNDO DA TV
Com paralisia, Liminha segue internado e sem previsão de alta
ENTRETENIMENTO
Na reta final de “Sol”, Remy descobrirá que é tio da Karola
ANIMAIS COM VONTADE DE VIVER
Cachorro com câncer anda em balão, toma sorvete e acampa
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Caravana da Saúde salvou e continuará salvando vidas, diz Reinaldo Azambuja
VENDAVAL NO MS
Vendaval destelha barracão e danifica máquinas agrícolas em fazenda
OPORTUNIDADES NO MS
Concursos em MS oferecem mais de 1,9 mil vagas e salários até R$ 8,6 mil
ELEIÇÕES 2018 - ARTICULAÇÕES
Odilon Jr. visitou Puccinelli na prisão antes de apoio do MDB