Menu
ASSOMASUL MAIO 2019
segunda, 27 de maio de 2019
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO

AGU e Agricultura discutem aquisição de terras por estrangeiros

27 Set 2011 - 10h18Por Agência Brasil

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, receberá hoje (27) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, para uma audiência sobre aquisição de terras rurais por estrangeiros no território nacional. De acordo com a assessoria da AGU, também participará da reunião o coordenador político da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Em 2010, a AGU emitiu um parecer, aprovado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que limitava a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Na época, Adams explicou que o parecer levou em consideração mudanças sociais e econômicas no Brasil e alguns cenários como a valorização das commodities agrícolas, a crise mundial de alimentos e o desenvolvimento dos biocombustíveis.

Segundo Micheletto, a restrição retraiu investimentos no setor e a Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para avaliar a aquisição de terras por estrangeiros. A subcomissão pretende elaborar, até o final deste ano, um projeto de lei sobre o assunto para apreciação em plenário, considerando as características individuais de cada setor do agronegócio que utilizam grandes áreas, como etanol, celulose e manejo florestal.

Também existe a expectativa de que, até o final do ano, o próprio governo elabore uma nova proposta para regular as compras de terras brasileiras por estrangeiros. Micheletto informou que também faz parte da pauta da reunião a demarcação de terras indígenas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS
Adolescente de 14 anos morre em grave acidente com três veículos
BONITO - MS - VETO NA CÂMARA
Prefeito se manifesta a respeito de veto da Câmara em Bonito (MS)
CIDADES
Miss de MS vai representar o Brasil em concurso internacional
COMPORTAMENTO
Tribunal de Justiça lança campanha contra o feminicídio nesta segunda-feira
TURISMO
Governo irá premiar quem atua promovendo o turismo em Mato Grosso do Sul
POLÍCIA
Ladrões de gado que atacavam fazendas de MS são presos em flagrante
GERAL
Leitura que liberta: presos usam tempo ocioso do cárcere para ler livros e diminuir pena
EM FLAGRANTE
Cinco homens são presos com 19 cães de caça em MS
ASSASSINATO EM MS
Jovem morre com facada no peito durante festa em cidade do MS
BONITO - MS - FIB 2019
Festival de Inverno levará espetáculos para assentamentos e distritos de Bonito (MS)