AGU e Agricultura discutem aquisição de terras por estrangeiros

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, receberá hoje (27) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, para uma audiência sobre aquisição de terras rurais por estrangeiros no território nacional. De acordo com a assessoria da AGU, também participará da reunião o coordenador político da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Em 2010, a AGU emitiu um parecer, aprovado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que limitava a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Na época, Adams explicou que o parecer levou em consideração mudanças sociais e econômicas no Brasil e alguns cenários como a valorização das commodities agrícolas, a crise mundial de alimentos e o desenvolvimento dos biocombustíveis.

Segundo Micheletto, a restrição retraiu investimentos no setor e a Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para avaliar a aquisição de terras por estrangeiros. A subcomissão pretende elaborar, até o final deste ano, um projeto de lei sobre o assunto para apreciação em plenário, considerando as características individuais de cada setor do agronegócio que utilizam grandes áreas, como etanol, celulose e manejo florestal.

Também existe a expectativa de que, até o final do ano, o próprio governo elabore uma nova proposta para regular as compras de terras brasileiras por estrangeiros. Micheletto informou que também faz parte da pauta da reunião a demarcação de terras indígenas.