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20% dos inscritos no Projovem Trabalhador em Dourados eram fantasmas

19 Ago 2011 - 09h00Por Diário MS

Pelo menos 20% dos alunos inscritos no Projovem Trabalhador em Dourados eram ‘fantasmas’. Balanço parcial do levantamento feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social aponta que dos 404 cadastrados que procuraram o órgão, 88 alegaram desconhecer o programa.

A secretaria encaminhou cartas aos dois mil inscritos no programa como alunos, convocando que compareçam ao órgão para declarar se realmente cursaram ou não o Projovem Trabalhador. Dos que receberam as cartas, 404 já estiveram na secretaria, destes 186 declararam ter feito o programa; 130 começaram, mas não concluíram, nem receberam certificados.

Ainda entre os que estiveram na secretaria, 88 disseram desconhecer o programa, eles alegaram que não se inscreveram, não receberam bolsas, nem assinaram as folhas de freqüência do programa. O número de alunos fantasmas pode ser ainda maior. 372 cartas enviadas aos endereços, cadastrados como sendo dos alunos, voltaram, ou seja, eles não foram localizados.
“Este é só um balanço parcial, entre os cadastrados que nos procuraram até agora.

Nós reforçamos que é muito importante que aqueles que receberam as cartinhas, procurarem a secretaria para prestar a declaração se cursaram ou não o programa, o levantamento continua”, disse a secretária de Assistência Social, Ledi Ferla.

Os dados parciais foram apresentados pela secretaria ao Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião na tarde de ontem. Na ocasião ficou decidido que, caso os demais alunos inscritos não procurem o órgão, a secretaria e o conselho farão um mutirão de visitas domiciliares nos endereços descritos nas fichas de inscrição.

Um levantamento semelhante feito por amostragem pelo Conselho Municipal de Assistência Social, anteriormente, já teria apontado indícios de que existiam alunos fantasmas, dos 13 visitados, 11 disseram não saber que estavam inscritos.

O relatório do conselho, ainda indicou que 500 alunos cadastrados, entre outras coisas, não apresentaram documentos comprobatórios na inscrição e tinha assinaturas na lista de freqüência que não conferiam com as originais

O relatório é usado como indício pelo MPF (Ministério Público Federal), que já investiga a existência de fraudes no Projovem. A procuradoria chegou a barrar um repasse milionário à Fundação Biótica, até que seja apurada a denúncia de ela vinha recebendo por um trabalho que não executou. A ONG foi contratada pela prefeitura, durante a gestão do ex-prefeito Ary Artuzi, para executar o Projovem Trabalhador de julho a dezembro do ano passado.

EMPRESAS FANTASMAS

Ontem, o segundo escândalo envolvendo o Projovem Trabalhador foi denunciado ao MPF. Três ex-alunos, que fizeram o curso de Beleza e Estética, estiveram na procuradoria para denunciar a criação de empresas fantasmas usando os dados pessoais fornecidos por eles para inscrição no programa.

Os ex-alunos alegam que a dívida de cada um com a Receita Federal, referentes aos impostos das empresas que dizem não ter criado, já está em R$ 400. Eles disseram ao Diário MS que se surpreenderam ao descobrir que foram criados salões de beleza em nome deles, como se funcionassem no endereço que forneceram na durante a inscrição no Projovem.

Um deles é Diego Lima, de 20 anos, disse que ele e os demais alunos não têm provas, mas que acreditam que a criação da empresa pode ter partido da Fundação Biótica, que segundo Lima, teria que comprovar a inserção de alunos no mercado de trabalho, para firmar possíveis futuros convênios. Procurada novamente pelo Diário MS, a Fundação informou que vai se manifestar acerca das denúncias através de uma nota à imprensa, que não foi encaminhada até o fechamento desta edição.

A atual gestão da secretaria municipal de assistência social alega que não tem envolvimento algum com a criação de empresas fantasmas em nome de alunos do Projovem Trabalhador. “A orientação é para que os jovens que se sentiram prejudicados com a criação de empresas, busquem os direitos através da justiça, registrando boletim de ocorrência ou denunciando ao ministério público”, disse Ledi.

Os inscritos podem descobrir se existem empresas criadas com seus nomes através da internet, no portaldoempreendedor.gov.br, site vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

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