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para garantir a integridade física das mulher

Mulheres vítimas de violência poderão acionar "botão do pânico" pelo celular em Campo Grande

20 Out 2014 - 17h14Por Correio do Estado

A Prefeitura de Campo Grande anunciou nesta segunda-feira (20), juntamente com a rede de proteção da mulher, que apresentará o protótipo do aplicativo do “botão do pânico” para garantir a integridade física das mulheres que sofrem ameaças e estão em situação de medidas protetivas. Em um primeiro momento, o projeto será testado com aproximadamente 200 mulheres. O protótipo do aplicativo deverá ser apresentado no dia 7 de novembro, durante o VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que acontecerá na Capital. 

O mecanismo irá funcionar por meio de aplicativo instalado em smartphones que utilizem a tecnologia Android ou IOS. Ao acionar o botão, o sinal irá direto para o órgão competente e dará a exata localização da vítima, por meio de GPS. Diferente do aparelho testado em duas cidades brasileiras, que fica preso à cintura da mulher, o aplicativo que está sendo desenvolvido em Campo Grande será de fácil manuseio. Apesar do aplicativo ser desenvolvido por uma empresa particular, o código fonte será de posse da rede de proteção, o que significa que poderá ser levado para qualquer outra empresa, caso haja rompimento do contrato com a que estará em vigência.

O apoio do efetivo da Guarda Municipal foi discutido no encontro. A aprovação, pela Câmara Municipal, da criação da Secretaria Municipal de Segurança irá permitir o treinamento dos guardar municipais para o atendimento imediato às vítimas que acionarem o botão do pânico. “A abordagem ao agressor tem de ser feita de maneira diferente da abordagem feita aos autores de outros tipos de delitos, já que em muitos casos esses agressores estarão alcoolizados ou sob efeito de entorpecentes. Acredito que o apoio da Guarda Municipal será essencial e o treinamento voltado para esta finalidade vai garantir a segurança dessas mulheres e a efetividade da medida protetiva”, explicou a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Rosely Molina. 

O juiz Odilon de Oliveira, que participou da reunião, aprova a criação do aplicativo e assegurou apoio da Justiça Federal ao Município no sentido de tornar efetivas essas ações. “Acredito que essa ferramenta seja fundamental para a população. Todas as instâncias de poder, seja federal, estadual ou municipal, precisam intervir. Claro, que respeitando os níveis de competência e atuação de cada um. O importante é que cada órgão envolvido nessa rede de proteção se comprometa com suas responsabilidades e se esforce para cumprir o que foi estabelecido. Acompanho a preocupação real do prefeito Gilmar Olarte que está apontando soluções para a questão da segurança na Capital e que, a partir da criação da Secretaria Municipal de Segurança, vai garantir que o município não continue omisso diante desta questão. Além disso, a criação da Secretaria vai ajudar na captação de recursos junto ao Governo Federal para suas ações e vejo que irá contribuir significativamente nesta luta contra a violência doméstica”, enfatizou o juiz. 

O projeto do aplicativo foi apresentado nesta manhã, em reunião no gabinete do prefeito Gilmar Olarte, e contou com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Justiça Federal, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. 

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