Estado capacita municípios para aplicação de recursos na gestão descentralizada de Assistência Socia

Prefeitos e gestores financeiros dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão reunidos no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo nesta quarta-feira (9) para trocar informações e esclarecer dúvidas sobre a aplicação de recursos para apoiar as cidades na gestão descentralizada. A abertura do evento contou com a presença do governador André Puccinelli.

Conforme a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Tânia Mara Garib, o evento trouxe técnicos da Secretaria Nacional de Transferência de Renda do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Fundo Nacional que detém os recursos da assistência social para informar no que os prefeitos podem gastar o dinheiro que está nas contas dos municípios.

“Temos municípios em que o Estado repassou recurso do seu cofinanciamento no mês de fevereiro e que até agora não chegou às organizações não governamentais que fazem a proteção social. A intenção é trazer os segmentos que repassam recursos aos municípios e informar que caso esse dinheiro não esteja sendo utilizado é preciso fazer uma força-tarefa e analisar em âmbito municipal a necessidade desses recursos para aplicá-los”, disse Tânia Garib.

Um dos assuntos tratados é a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) que segundo a secretária surgiu após conversas junto ao MDS, já que município e Estado executavam tarefas para o governo federal sem receber nada. “Desta luta surgiu este índice tanto para o programa de transferência de renda quanto para política de assistência social e hoje todos os municípios do Brasil recebem um índice de gestão”, explicou.