A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que isenta entidades sem fins lucrativos voltadas para a assistência social do pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De autoria do deputado Lidio Lopes (PEN), o texto foi aprovado em redação final por unanimidade.
Segundo o projeto, o objetivo é contribuir com instituições que prestam serviços à população mais carente.
Para receber o benefício, de acordo com a proposta, a entidade precisa ser reconhecida como de utilidade pública municipal e estadual.
O texto segue sanção do governador André Puccinelli (PMDB).
Leia Também
Investimento
Governo de MS formaliza convênio e impulsiona obras de infraestrutura em Fátima do Sul
Luto na música
Vocalista do grupo Molejo morre no Rio
MS em destaque
Desenvolvimento sustentável de MS impressiona cônsul da Alemanha
É Hoje
Segundo Festival de Pesca Esportiva começa hoje no Distrito Águas do Miranda
Saúde
Anderson Leonardo, do Molejo, tem piora, e estado de saúde é gravíssimo
Oportunidades
Inscrições abertas: prêmio melhores práticas de segurança pública vai distribuir R$ 35 mil
Show
Dupla Victor Gregório & Marco Aurélio convida população para Festival de Pesca Esportiva
Campeã
Professora da Rede Estadual de Ensino vence prêmio nacional de educação
Luto
Construtor do Estádio Morenão, Waldir Norberto Darós morre em MS
Esporte