Dois servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) foram presos por envolvimento numa quadrilha que sonegou, pelo menos, R$ 44 milhões em impostos, a partir de operações de compra e venda de grãos, em Mato Grosso do Sul.
O esquema girava em torno de falsificação de notas, fraudes em incentivos fiscais, além de pagamento de propina, e também contava com participação de produtores rurais, empresários e transportadoras. A Operação Grãos de Ouro, desencadeada, ontem, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu 32 pessoas.
Conforme a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a investigação começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Sefaz, que apontou sonegação de tributos fiscais por parte de empresa corretora de grãos.
A fraude era feita da seguinte forma: para encobrir vendas de grãos de Mato Grosso do Sul para outros estados – transação que tem cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –, grupo falsificava notas fiscais como se a venda fosse interna, de um produtor de MS para outro do Estado.
No curso das investigações, o Gaeco descobriu o envolvimento de 14 empresas numa organização criminosa com intuito de fraudar o Fisco. A quadrilha agia em Mato Grosso do Sul e mais sete estados e o prejuízo calculado até agora, de R$ 44 milhões, pode ser de valor muito maior. “O céu é o limite”, pontuou a promotora.
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