Menu
KAGIVA
tera, 19 de junho de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
ECONOMIA

Quem gasta menos energia paga maior parte da iluminação pública

30 Jun 2017 - 07h10Por Midiamax

Das 23 faixas de consumidores que pagam conta de energia em Campo Grande, a que mais desembolsa para bancar a Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios), custeando R$ 950,4 mil mensais dos quase R$ 7 milhões arrecadados só em maio deste ano, é composta pelos que menos usam energia elétrica, e consequentemente fazem parte das classes sociais mais baixas.

A reportagem teve acesso a relatório da Diretoria Técnica e Comercial do Departamento de Serviços Comerciais da concessionária Energisa. Os números são do mês de maio deste ano e revelam que os campo-grandenses pagaram R$ 6,9 milhões como taxa de iluminação.

A partir do mês que vem, os consumidores pagarão duas vezes a Cosip em razão da cobrança retroativa do período em que a taxa ficou suspensa, no ano passado. Por decisão da Justiça, a prefeitura decidiu parcelar o montante em 10 vezes. Dessa forma, a cobrança além do valor que o campo-grandense já pagava só vai terminar em abril de 2018.

Os números do relatório da Cosip em maio mostram que apenas 1.369 clientes são isentos da cobrança da taxa. O valor só não vem na conta da luz daqueles que utilizam até 100 kWh por mês. No mês passado, eram 265.449 clientes da Energisa em Campo Grande com ligações residenciais e comerciais, incluindo indústrias.

Os consumidores que tiveram consumo de 101 kWh até 150 kWh no mês de maio pagaram R$ 14,76 de Cosip. Esse grupo composto por 66.784 pessoas acima apenas das que estão isentas da cobrança, foram responsáveis por custear 13,6% do montante total da contribuição. Foram exatos R$ 950.485,73 mil recolhidos à Energisa e depois repassados à prefeitura.

A segunda faixa de consumidores que mais bancaram a taxa de iluminação é aquela de pessoas que utilizaram de 151 kWh a 200 kWh por mês. Foram 54.304 consumidores que pagaram R$ 861,8 mil como taxa de iluminação. A classe comercial e industrial, por exemplo, tem valores menores do que a residencial. Pagaram R$ 93,2 mil como taxa de iluminação 3.091 consumidores dessa classe.

O relatório mostra, ainda, que os consumidores da classe residencial pagaram R$ 4,5 milhões como taxa de iluminação, já aqueles com imóveis comerciais ou indústrias tiveram de desembolsar R$ 2,4 milhões para a Cosip.

Cobrança retroativa

Em relação ao valor retroativo que começa a ser cobrado no mês que vem, a reportagem apurou que mais da metade dos consumidores, 53%, vai pagar em média mais R$ 15 como retroativa.

Ao todo, são R$ 44 milhões que deixaram de ser cobrados nos últimos meses e voltarão a fazer parte das contas. Os consumidores da classe residencial pagarão, no máximo, mais R$ 22,96 na conta de energia, esse valor não conta a taxa normal da Cosip cobrada em relação ao mês de consumo.

Taxa indecifrável

Pelo decreto assinado em 2003 pelo então prefeito André Puccinelli (PMDB), a taxa só é cobrada na classe residencial para quem tiver consumo superior a 100 kWh por mês. Já para empresas e indústrias, não há isenção.

Mas, o que deixa a conta praticamente indecifrável é o fato da alíquota definida pela lei municipal não se aplicar somente no valor total da conta de luz. Há também tributos federais que incidem na taxa e fazem o valor final pago pelo consumidor se transformar em um resultado misterioso.

De acordo com a concessionária Energisa, os valores cobrados dos campo-grandenses são baseados em uma tabela única anexada no decreto de lei de 13 anos atrás. Na prática, no entanto, a conta não é tão fácil quanto parece.

Integrante da comissão de assuntos tributários da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Franco Magnus, disse ao Jornal Midiamax que a taxa é definida com base em um “cálculo por dentro”, que representa fórmula difícil de ser feita. No caso de Mato Grosso do Sul, a conta fica ainda mais difícil de ser decifrada pelo fato da cobrança não ser detalhada, como em outros estados do país.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - ENTREGA DE CERTIFICADOS
Prefeito entrega certificados de curso de bombeiro hidráulico em Bonito (MS)
BONITO - MS - NO CLIMA DA COPA
Prefeitura terá horário especial em dias de jogos da seleção em Bonito (MS)
FCO
Mato Grosso do Sul bate recorde na contratação do FCO em cinco meses de 2018
TEMPO E TEMPERATURA
Frio diminui e semana começa sem previsão de chuva em MS
ECONOMIA
Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
AÇÕES GERALDO RESENDE
Geraldo integra comitiva de Reinaldo em Anaurilândia, Amambai e Batayporã
PREVISÃO DO TEMPO
Frente fria deixa MS e temperatura sobe aos poucos durante a semana, Confira a previsão
BONITO - MS - SALVAMENTO
Polícia Militar salva mulher soterrada em buraco em Bonito (MS)
DOURADOS - OKA PISOS E ACABAMENTOS
Confira os ganhadores de duas TVs de 60 polegadas da OKA Pisos e Acabamentos de Bonito (MS)
ATENTADO - PREFEITO DE MS
Prefeito de cidade do MS sofre atentado a tiros na fronteira com Paraguai