FOTO: ESTADÃOO governo federal pretende adotar uma postura firme para que a queda no preço dos combustíveis chegue às bombas dos postos. Segundo o ministro-chefe da casa civil, Carlos Marun (MDB), o preço só vai cair se, de fato, for repassado pelos postos aos consumidores. Ainda assim, o ministro garante que a diferença já será sentida a partir de segunda-feira (4).
“O governo faz a maior absoluta questão de que o desconto que concedemos que retira os tributos da Cide e PIS/Cofins chegue na bomba e ao consumidor”, enfatizou o ministro.
Segundo Marun, foi publicado uma portaria do Ministério da Justiça que exige o repasse, com base no código de defesa do consumidor. “Quem não repassar está sujeito às penalidades de crime pela prática de preço abusivo”, declarou. O ministro também afirma que preços abusivos podem culminar na interdição dos postos.
Atender à reivindicações dos caminhoneiros deve custar aos cofres públicos aproximadamente 13,5 bilhões de reai - 9,6 bilhões em subsídios e mais 4 bilhões na redução das alíquotas do Cide e PIS/Cofins do óleo diesel. A queda no valor será de 46 centavos.
Marun também afirmou que há um disk denúncia, criado para denunciar aumentos abusivos no preço. “Esse desconto é para a sociedade. Nós não aceitaremos que ninguém se aproveite dessa conquista e desse sacrifício”, disse.
Questionado sobre a possível desvalorização da estatal perante o mercado, o ministro respondeu que o governo “trata a questão com muita responsabilidade” e que “o preço da Petrobras deve preservar a saúde financeira da empresa”.
O ministro participa de reunião junto ao prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), na Caixa Econômica Federal.
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