Contrariando a pressão de boa parte das entidades do setor de açúcar e etanol da Região Sudeste, o Senado aprovou, na noite de terça-feira, projeto que libera a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível. O texto, aprovado por 47 votos a dois, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A medida é criticada por representantes dos postos, das distribuidoras e da maior parte das usinas do Sudeste do País. Produtores das regiões Norte e Nordeste, por sua vez, são favoráveis.
O Governo de Mato Grosso do Sul se posicionou contrário ao projeto. O titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, falou sobre as implicações da medida. “A nossa avaliação inicial é de que não seria uma medida positiva. Ela só tem sentido se efetivamente conseguir gerar redução de preço [do etanol]. A sinalização das distribuidoras e das usinas de álcool é de que elas são contrárias à proposta”, afirmou.
“Nós teríamos que mudar nossa legislação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), legislação de PIS/Cofins. E existe evidência que a redução do preço não vai acontecer, talvez até ocorra uma desestruturação da cadeia produtiva. É claro que, se virar lei, teremos que nos adaptar e faremos esforço para que ocorra a redução”, completou Verruck.
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