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COMBATE À IMPUNIDADE

Em MS, 55% dos casos de assassinato são esclarecidos pela polícia

4 Dez 2017 - 07h20Por DA REDAÇÃO

Pesquisa inédita do Instituto Sou da Paz chamada “Onde mora a impunidade?” mostra que em Mato Grosso do Sul, 55,2% dos casos de assassinatos são investigados e solucionados.  A entidade pediu dados a todos os governos estaduais, mas só seis enviaram informações que possibilitaram o cálculo do índice de esclarecimento em crimes dessa natureza: Pará (4%), Rio (11%), Espírito Santo (20%), Rondônia (24%), São Paulo (38%) e Mato Grosso do Sul (55,2%).

Conforme o levantamento, de 558 homicídios registrados aqui no Estado em 2015, 308 foram esclarecidos, ou seja, geraram denúncias criminais. Os dados foram obtidos por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação. Enquanto isso, o Pará, com a 4ª maior taxa entre todos os estados da federação (41 mortes por 100 mil habitantes), registrou 3.234 ocorrências e esclareceu somente  140.

São Paulo, o estado com a menor taxa de homicídios por cem mil habitantes do Brasil em 2015, teve o segundo melhor desempenho no esclarecimento de homicídios entre os estados analisados, de 3.758 assassinatos registrados, 1.451 foram esclarecidos. Já o Rio de Janeiro apresentou a 17º maior taxa de homicídios (25,4 mortes por 100 mil habitantes) e esclareceu somente 12% (459) das ocorrências de homicídio doloso em 2015, um total de 3.902. 

O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa atribui o índice relativamente  positivo do Estado na pesquisa à integração das forças de segurança (Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e outras), e a criação da Delegacia Especializada em Homicídios (DEH), que tem jurisdição, inclusive, no interior do Estado. "Quando ocorre um crime, há um sentimento de todas as forças em dar uma resposta, é o desejo de esclarecer, isso tem nos feito avançar, tanto no que diz respeito ao esclarecimento, quanto na redução no número de crimes". disse.

ONDE MORA A IMPUNIDADE?

Oito estados relataram diversas dificuldades técnicas impeditivas ao envio de dados sobre denúncias criminais de homicídios dolosos consumados. São eles: Alagoas, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Paraíba e Goiás. O principal fator citado foi a ausência de sistemas de armazenamento de dados integrados com as polícias e o poder judiciário, de modo que seria necessário uma análise processual de cada denúncia de homicídio para atender à demanda do Instituto Sou da Paz. 

Em cinco estados – Mato Grosso, Amapá, Minas Gerais, Paraná e Maranhão – a solicitação de dados continua sendo apreciada pelo gabinete do(a) Procurador(a) Geral de Justiça ou outro órgão do Ministério Público estadual. Roraima, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Acre, Bahia e Sergipe compartilharam dados incompletos, seja pela falta da data da denúncia ou do homicídio, o que inviabilizou o cálculo dos seus indicadores. 

Para o Instituto, o Estado brasileiro não cumpre o papel que lhe delega a nação de assegurar o direito à vida e a responsabilização por mortes violentas. Milhares de brasileiros possuem amigos ou parentes que foram assassinados, e centenas cobram uma resposta da justiça. É hora de implementar políticas públicas efetivas para conter a impunidade e oferecer uma contraprestação estatal às vítimas; caso contrário assistiremos à crescente deterioração da segurança pública.

Conforme os pesquisadores, a criação de um indicador nacional de investigação de assassinatos que permita “mensurar com segurança o desempenho das investigações criminais em cada Estado” é o primeiro passo em busca da melhoria nas políticas de segurança. “Tal indicador não só responderá à pergunta candente – qual proporção das investigações de homicídio nas Unidades Federativas gera uma ação penal? –, mas nos permitirá pactuar metas e consolidar boas práticas voltadas à investigação e persecução penal, dimensionar os avanços conquistados pelos Estados, e fomentar a troca de experiências exitosas entre policiais, peritos e promotores”, diz a pesquisa.

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