Dias Toffoli chama para conciliação com indígenas e revolta sitiantes

Proprietários de sete pequenos sítios invadidos há três anos por índios Guarani-Kaiowá em Dourados, a 233 km de Campo Grande, se dizem indignados com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

 

Em despacho do dia 8 deste mês, Toffoli mandou intimar sitiantes e índios, chamando-os para uma “audiência de conciliação” no recurso impetrado pela Funai no STF contra o despejo, determinado em 1ª instância em 2016 e mantido pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região no ano seguinte.

“Ele [Toffoli] deveria ser o guardião da lei, mas nos intima junto com os meliantes invasores para uma audiência de conciliação. Reconciliar o que? Como eu vou te chamar para tentar negociar sua casa com o bandido invasor se a casa é sua perante a lei?”, afirmou a proprietária de um dos sete sítios invadidos e expulsa de casa pelos índios no dia 5 de março de 2016.

Os sitiantes afirmam que a audiência de conciliação é apenas uma estratégia para manter os índios nas terras e ganhar tempo para não cumprir a reintegração de posse.

Os sítios invadidos têm em média 20 hectares e ficam nos arredores da reserva indígena, ao lado do anel viário de Dourados. São pequenos pedaços de terra antes destinados à produção de hortigranjeiros e gado de leite.

“Queremos que a justiça seja cumprida. Por que o STF não deixa a reintegração de posse se concretizar? Precisamos de segurança jurídica, que é obrigação do Estado e da União. Somos os legítimos donos dessas áreas”, afirma a sitiante.

No recurso que impetrou no STF para barrar o despejo, a Funai aponta suspeita de que os sítios sejam parte da área que teria sido “expropriada” da reserva indígena de Dourados, criada em 1917, com 3.600 hectares.

A Funai e o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida sustentaram que dos 3.600 hectares da área indígena, apenas 3.539 foram registrados no cartório de imóveis, 49 anos depois.

Também citam levantamento feito pela Funai em 2013 apontando que a reserva conta com 3.515 hectares, ou seja, 85 hectares a menos do que o tamanho total. Segundo a Funai e o MPF, os índios não podem ser despejados dos sítios até a realização de perícia topográfica, para saber quais são os “reais marcos da reserva”. Entretanto, até hoje essa perícia não foi feita.

A reintegração de posse foi suspensa em março de 2017 pela então presidente do STF Carmén Lúcia e o processo continua em andamento na Corte. Na decisão, a ministra alegou “graves riscos de perda de vidas humanas nos dois lados do conflito”.

Índios se movimentando – A reportagem apurou que nesta quarta-feira (24) os sitiantes vão se reunir com os advogados de defesa para decidir qual encaminhamento será feito diante do despacho de Dias Toffoli.

Proprietários que permanecem morando nas áreas invadidas afirmam que nesta manhã aumentou a presença de índios nos barracos montados em suas terras. “Até os ‘gatos’ de energia foram religados’”, afirmou uma moradora. Eles pedem para não terem os nomes divulgados temendo represália por parte dos índios.