Dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul apontam que somente em 2018 já foram registrados no Estado 586 crimes contra a dignidade sexual. O número alarmante faz parte dos altos índices debatidos pelos deputados estaduais durante sessão desta quinta-feira (10/5). Professor Rinaldo (PSDB) foi quem discursou primeiro.
“Fiquei sabendo de mais um caso de violência sexual e quando é contra criança é ainda mais revoltante. Pai que fala que precisou trocar filho por alimento é na verdade um sem vergonha que não tem coragem de por a cara no sol e trabalhar. O Estado está em primeiro lugar em números de estupros e isso é muito triste. É um assunto que precisamos voltar a falar por várias vezes para ampliar a conscientização”, ressaltou o deputado.
Rinaldo citou que é preciso reforçar as leis estaduais pela prevenção dos crimes sexuais. Ele é autor de duas delas, a Lei 3.707/2009, que instituti a Semana do Combate à Pedofilia, para a segunda semana do mês de maio com ações educativas e a Lei 3.648/2009, que torna obrigatório que hoteis, pensões, pousadas, albergues, casas de apoio e congêneres situados dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, criem e mantenham ficha de identificação de menores de 18 anos de idade que se hospedarem nos referidos estabelecimentos.
“Com esse cadastro nos hoteis podemos evitar o aliciamento de jovens. Infelizmente esses são crimes que atingem toda a população e é preciso treinamento por parte dos profissionais que lidam com isso para ter um atendimento adequado à vítima”, afirmou. O deputado Dr. Paulo Siufi (PSDB) comentou dados da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) que apontam que 70% dos casos de estupro aconteceram em ambiente familiar. “Muitas vezes temos em nossas famílias abusadores e não sabemos. É preciso ficar atento, pois o trauma é para o resto da vida. Quero penas mais rígidas. Sugiro a prisão perpétua a estupradores”, argumentou.
Autor da Lei que institui o mês Maio Laranja e o Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Mato Grosso do Sul, o deputado Herculano Borges (SD) concordou com os deputados. “O combate a esses crimes sexuais virou bandeira. Fomos conversar nas escolas e é impressionante ver que as crianças não sabem nem se expressar, justamente por isso temos que fazer inúmeras campanhas de conscientização”, analisou o deputado.
A Campanha Maio Laranja emitiu uma cartilha lúdica sobre o tema, destacando que a culpa nunca é da vítima – confira a versão online clicando aqui. Caso você presencie ou for vítima de alguma violência, o disque denúncia é gratuito pelo número 100.
(Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)
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